O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, em 2 de outubro, um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais em um imóvel rural situado em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. A medida foi publicada no Diário do MPF na terça-feira, 6.

A área investigada envolve a Terra Indígena Xucuru-Kariri e também uma Área de Preservação Permanente. Segundo o MPF, a apuração teve origem em investigação da Polícia Federal que também resultou em denúncia criminal contra dois homens.

Na esfera cível, o objetivo é aprofundar a apuração dos possíveis danos ambientais, reunir documentos e outros elementos e avaliar a adoção de medidas administrativas ou judiciais. O Ministério Público também poderá buscar uma solução extrajudicial ou ingressar com ação civil pública caso sejam identificadas responsabilidades.

A abertura do inquérito não significa que os danos ambientais já estejam comprovados. O procedimento serve para esclarecer os fatos e apurar eventual responsabilidade.