O Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió condenou Manoel Pedro Tavares de Souza a 50 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do enteado Rhavy Abraão Alves de Lima, de apenas 2 anos. A mãe da criança, Nicole Maria de Lima Braga, recebeu pena de 2 anos e 11 meses de detenção, em regime aberto, após ser responsabilizada por omissão.

A sentença foi proferida na noite desta segunda-feira, 19, durante julgamento realizado no Fórum do Barro Duro, na capital alagoana. No caso do padrasto, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos. A pena também considerou o aumento previsto na legislação para homicídios cometidos contra enteados.

Já Nicole foi condenada por homicídio culposo decorrente de omissão. A Justiça estabeleceu o regime aberto levando em consideração a pena aplicada e a ausência de reincidência.

Durante o julgamento, os acusados apresentaram versões contraditórias sobre a morte da criança. Manoel afirmou que estava dormindo e atribuiu a responsabilidade à ex-companheira. Nicole, por sua vez, declarou que estava fora de casa e que recebeu do então companheiro a informação de que o menino não apresentava sinais vitais.

O crime

Rhavy foi encontrado morto em 13 de maio de 2025, no povoado Boca do Rio, na região de Garça Torta, em Maceió. Equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas a criança já estava sem vida.

As investigações da Polícia Civil e os exames periciais identificaram múltiplos hematomas pelo corpo e uma lesão grave na coluna. Segundo a perícia, a morte foi provocada por hemorragia hepática decorrente de agressões físicas.

Com a decisão, Manoel deverá iniciar o cumprimento da pena no Presídio de Segurança Máxima de Maceió ou em outra unidade indicada pela Justiça.