Fiscalização

Construtoras são autuadas por obras irregulares em bairros de Maceió

Iplam identificou intervenções sem autorização municipal no Poço e na Jatiúca
Pixabay
Construtoras são autuadas e notificadas por obras irregulares
Construtoras são autuadas e notificadas por obras irregulares

Construtoras que atuam em Maceió foram autuadas e notificadas pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) por irregularidades urbanísticas identificadas em empreendimentos imobiliários da capital alagoana.

As penalidades foram publicadas na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial Eletrônico do Município e envolvem obras e intervenções realizadas sem a devida autorização da Prefeitura de Maceió.

Entre as irregularidades apontadas pela fiscalização estão a execução de obras em um imóvel localizado na Avenida Comendador Leão, no bairro do Poço, e a instalação de tapumes em vias públicas sem licenciamento prévio em empreendimentos situados na Jatiúca.

De acordo com as notificações do Iplam, as empresas responsáveis têm prazo improrrogável de 10 dias corridos para regularizar a situação técnica e legal dos empreendimentos junto ao órgão municipal.

Caso as exigências não sejam atendidas dentro do período estabelecido, as construtoras estarão sujeitas a novas sanções administrativas e à aplicação de multas, conforme a gravidade das infrações identificadas.


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