MP de São Paulo pede quebra de sigilos de Gabriel Chalita

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Gabriel Chalita, secretário de Educação da gestão Fernando Haddad (PT), dando continuidade às investigações que o colocam como suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, fraude a licitação e formação de quadrilha, que teriam sido praticados quando ele foi secretário estadual da Educação, entre 2002 e o fim de 2006, nos governos de Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (então no DEM). Chalita sempre negou as acusações.

Os promotores criminais também pediram que a medida alcance o empresário Chaim Zaher e outros funcionários públicos que trabalharam no período investigado. O Ministério Público considera a medida importante para continuar com as apurações do caso.

Se a Justiça aceitar o pedido, alegam os promotores, será possível verificar se houve pagamento de propina de empresas contratadas pela Secretaria Estadual da Educação a Chalita. A investigação quer confrontar os contratos da pasta e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo estadual, com as empresas investigadas.

Advogados de Chalita e de Chaim pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que a investigação fosse arquivada, pois seria baseada em uma apuração já trancada pela Justiça. As duas instâncias negaram.

Segundo o MP, entre os alvos da investigação estão empréstimos de helicópteros e jatos para viagens particulares do então secretário estadual, doações ilegais de equipamentos eletrônicos e pagamento de 25% do valor do contrato firmado pela secretaria para compra de livros sem licitação.

Uma das principais suspeitas é que a reforma da cobertura dúplex de Chalita, comprada em 2005 e avaliada na época em 4 milhões de reais, foi paga com dinheiro de propina. Segundo o MP, o custo total foi de 600.000 dólares. Só a automação e instalação do home theater saiu por 79.000 dólares, que teriam sido pagos por Zaher por meio de contas abertas em nome de empresas offshore. O empresário é dono do grupo SEB (antigo COC), que engloba várias editoras que tiveram livros comprados pela secretaria. Ele também sempre negou qualquer tipo de irregularidade.

A advogada Flávia Rahal, que defende Chalita, considerou o pedido de quebra de sigilo feito pelos promotores como "absurdo". Segundo ela, "não há fato novo algum a ser apurado, além daqueles que já foram objeto de inquérito policial arquivado pelo STF". "O Ministério Público tenta iniciar suas investigações a partir de medida gravosa e midiática apenas para gerar a sensação de que tem o que investigar", afirmou. Os advogados de Chaim Zaher não foram encontrados.

Fonte: Veja