MP denuncia ex-diretor por dispensa de licitação

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-diretor financeiro da Transpetro, Rubens Teixeira, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato (recebimento de vantagens indevidas).

Segundo o MPRJ, em 2009, quando era diretor, Teixeira autorizou a assinatura de um contrato sem licitação, no valor de R$ 1,49 milhão, com a empresa Genesis Consulting.

Também foram denunciados o ex-servidor da Transpetro, Lenilson de Oliveira Vargas, e a sócia da empresa Gênesis, Izabel Cristina Machado dos Santos Quintana.

De acordo com a denúncia, a empresa foi contratada para aperfeiçoar memoriais descritivos de serviços administrativos e a prestação de planilhas de preços unitários, pelo prazo de um ano.

A dispensa de licitação foi, segundo o MPRJ, justificada pela singularidade do serviço, inviabilidade de competição e conhecimento “ímpar” da contratada sobre a Transpetro.

Entretanto, as investigações apontaram que a Genesis foi constituída apenas alguns meses antes da assinatura do contrato e gerenciada por Izabel, que detinha 90% do capital social de R$ 25 mil da empresa.

Além disso, o contrato foi firmado pelo valor de R$ 1.498.032,78, apenas cerca de R$ 2 mil mais baixo do limite de alçada da contratação, que era de R$ 1,5 milhões.

Segundo a denúncia o valor foi aceito sem negociação e não houve pesquisa de mercado ou justificativa pelos valores cobrados. Além disso, Izabel era funcionária comissionada da Transpetro até um mês antes da contratação de sua empresa.

Rubens Teixeira também foi secretário municipal de Transportes do Rio de fevereiro a abril deste ano e já ocupou também os cargos de presidente da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana do Rio) e de secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente.