Preços de medicamentos podem subir até 6% em 2023

Os preços de medicamentos sofrerão profundo impacto em 2023, com aumentos que podem chegar a 6% em razão de mudanças na carga tributária. E gestores do setor farmacêutico vêm encontrando dificuldades para adequar seus negócios a esse novo cenário. O alerta partiu do especialista em pricing e tributação Jiovanni Coelho, da Simtax, que abriu a sessão de painéis do Abradilan Conexão Farma, evento iniciado na terça-feira, 14, em São Paulo.

Segundo ele, o mês de março teve início com mudanças significativas na tributação do ICMS em 12 estados, impactando os preços de medicamentos. O peso dos impostos já começou a ser realidade no fim do ano passado, no estado do Espírito Santo. Já o Rio Grande do Sul alterou a alíquota em 1º de janeiro e outros dez estados aprovaram a alta do imposto. Como resultado, os preços de medicamentos devem ser majorados em 5,6% a 5,95%.

“Vamos pegar o exemplo do estado de São Paulo, que teve uma mudança tributária de PMPF e que também tem a regra de MVA. Os gestores têm que aprender a fazer esse cálculo, uma vez que se trata de uma matemática que define qual é a lucratividade que a farmácia vai conseguir ter no seu negócio”, explica o executivo.

Para ele, quem não souber tirar o máximo proveito dessa matemática tende a perder lucratividade e espaço frente a concorrência. “Temos vários medicamentos, com o mesmo princípio ativo e número de comprimidos, da mesma categoria, que estão com preços e tributações diferentes, o que impacta no lucro das farmácias”, adverte.

No início do ano entidades setoriais se manifestam contrárias ao novo peso tributário sobre o preço de medicamentos e prometem mobilizações para reverter a medida. “É um grande absurdo que remédios, já tão onerados pela altíssima carga tributária do Brasil, que é recorde no mundo, sofram mais esse impacto no início de novos governos estaduais”, critica Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

“O sindicato vem fazendo gestões junto aos Estados para impedir esse absurdo tributário, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumidor”, complementa.

A Abrafarma também prepara o envio de ofícios aos secretários da Fazenda dos 12 estados e também ao Confaz. “Além disso, vamos defender o tema em reuniões com o governo federal”, antecipa Sergio Mena Barreto, CEO da entidade.

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso algum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36% o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, aponta.