Nordeste apresenta maior média anual de crianças estupradas que engravidam

Ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil, de acordo com o que está descrito no artigo 217-A do Código Penal. O crime se torna ainda mais repulsivo ao analisar os dados que mostram a dimensão do problema. Em números absolutos, a média nacional é de 21.172 meninas que são vítimas de estupro de vulnerável e terminam engravidando, todos os anos.

A análise foi realizada pela Agência Tatu, com dados de 2013 a 2022 obtidos pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do DataSUS.

Quando observados os números por região, o Norte do país possui a maior taxa anual de casos, com uma média de 202 casos por 100 mil habitantes. A região Nordeste aparece logo em seguida, onde a cada 100 mil habitantes, 147 meninas com menos de 14 anos engravidam e têm filhos todos os anos.

Já em números absolutos, o Nordeste apresentou a maior média anual, com 8.293 casos, enquanto a região Norte tem 4.330 casos por ano, em média. Destaca-se que os dados de 2022 ainda constam como preliminares na base de dados do Datasus.

Os números mostram que há uma diminuição dos casos ao longo dos anos, desde 2014, entretanto ainda são altos. Para a advogada e coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher de Alagoas (CDDM-AL), Paula Lopes, o estupro de vulnerável, desenvolvido através do abuso sexual e do casamento Infantil, são juntos os atos criminosos que causam maior vergonha ao país.

“[Os crimes] evidenciam a falta de cuidado extrema com as nossas crianças e adolescentes, sobretudo as meninas. Algumas dessas práticas são historicamente normalizadas, e muitas delas com um recorte de classe gritante. A maioria dessas meninas são pobres, vendidas, trocadas, oferecidas, negligenciadas, silenciadas, apagadas, violentadas pela própria família”, relata Paula Lopes.