REVISÃO
INSS vai realizar até 800 mil perícias em benefícios e auxílio-doença
TCU cobra do governo federal a realização de revisões periódicas, como determina a leiO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê a realização de até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até dezembro deste ano.
A medida ocorre após cobranças do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o governo para a realização de revisões periódicas, como determina a lei. O BPC é pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Um dos focos das revisões realizadas pelo INSS, no entanto, serão os auxílio-doença de longa duração, aquele que é prorrogado por mais de uma vez e pode durar vários meses ou anos. Nesses casos, o INSS paga o auxílio após os primeiros 15 dias de licença, que são arcados pelas empresas.
A revisão do órgão busca, porém, encontrar os casos em que pessoas continuam recebendo prorrogações automáticas do benefício mesmo sem ter direito, por falta de perícia.
De acordo com projeções do INSS, caso metade dos benefícios seja considerada indevida, o que é uma média quando se faz esse tipo de reavaliação, a revisão representaria um corte de R$ 600 milhões por mês nos gastos do governo, chegando a R$ 3,6 bilhões em seis meses. A cifra, segundo o INSS, já está embutida na previsão de economia de R$ 9 bilhões com despesas previdenciárias, que consta no Orçamento de 2024. O órgão pretende fazer uma revisão permanente os benefícios realizados e não um um pente-fino pontual, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, falou ao jornal Estadão.