O governo federal afirmou nesta segunda-feira,12, que peças de desinformação estão repercutindo de maneira distorcida os recentes ajustes no programa Farmácia Popular. Em relação à contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde estão preservados. O orçamento do Farmácia Popular continuará maior que nos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em 2024 – valor 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões).

O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos.

O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, cuja atuação beneficia a saúde de milhões de brasileiros, que tem acesso a fármacos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.

Durante o período de transição, a atual gestão do Ministério da Saúde encontrou cenário de desmonte. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 4 mil farmácias foram descredenciadas e oito anos de estagnação, sem novos credenciamentos. Cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendida e a havia o risco de paralisação diante de um possível corte de 60% no orçamento no fim de 2022.

Após os esforços do Governo Federal para aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas que estavam sob alto risco de descontinuidade, como Farmácia Popular, foram retomados e expandidos.

Como resultado, o Farmácia Popular se tornou maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do Farmácia Popular. E os municípios contemplados pelo Mais Médicos, de maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.