JUSTIÇA

Twitter vai voltar? Veja o que se sabe sobre o assunto

Prazo para a indicação de um representante legal foi de 24 horas a partir desta quinta-feira
Por Redação 20/09/2024 - 21:51

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Bruno Fernandes
X (antigo Twitter)
X (antigo Twitter)

Com os rumores surgindo sobre a possível volta do X (ex-twitter), a assessoria de imprensa da advogada brasileira, Vanessa Souza, atualmente residente na inglaterra que havia sido contratada no início deste mês como representante legal da plataforma X no Brasil confirmou nesta sexta-feira, 20, a desistência da mesma. Logo, uma provável data para a volta da rede social de Elon Musk continua sendo uma incógnita. 

A negociação entre a advogada e o empresário acabou sendo desfeita antes mesmo do anúncio, de acordo com documentos e pessoas com conhecimento do tema.

De acordo com a procuração vista pela agência Reuters, a advogada teria poderes para representar o X perante a jurisdição brasileira, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), onde uma decisão do ministro Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma no país.

A assessoria informou que Vanessa Souza decidiu desistir da posição por motivos "estritamente pessoais". No entanto, fontes próximas ao caso indicam que a decisão também pode ter sido influenciada por relatos de que a plataforma teria descumprido deliberadamente uma decisão do STF, ao mudar os provedores de rede da empresa, burlando o bloqueio imposto por Moraes no final de agosto.

Após a atualização da rede do X, que restaurou o acesso para alguns usuários brasileiros, a empresa emitiu uma nota esclarecendo que a mudança não visava reverter o cumprimento da lei no Brasil, mas sim garantir a qualidade dos serviços em outros países da região.

Agora, a rede social se encontra em uma corrida contra o tempo para nomear um novo representante legal no Brasil. A empresa havia designado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para defendê-la perante o STF. No entanto, devido à ausência de um representante legal, Moraes ordenou na quinta-feira que a empresa apresentasse um nome em até 24 horas — prazo que, até a tarde de sexta-feira, não havia sido cumprido.


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