A Procuradoria Geral da República (PGR) inicia, nesta segunda-feira, 2, uma força-tarefa, com um grupo de nove procuradores, para analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado.

O documento, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), chegou à PGR há seis dias. Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, 36 personagens entre ex-ministros, militares e alguns de seus principais auxiliares estão na lista dos indiciados. 

A expectativa é de que em fevereiro seja apresentada uma conclusão sobre o caso no âmbito dos atos que cabem ao Ministério Público Federal (MPF). São 884 páginas do relatório final da PF. Com o caso nas mãos, a Procuradoria pode enviar uma denúncia ao STF, pedir por mais investigações ou arquivá-lo.

A investigação revelou que o grupo articulou e avançou em um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Segundo o relatório, Bolsonaro "tinha plena consciência e participação ativa" nas ações criminosas. Os investigadores apontaram, inclusive, que o ex-presidente tinha "domínio dos atos" que estavam sendo executados.

PGR: próximos passos

A PGR, agora, pode seguir três caminhos: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivar o caso. Caso opte pela denúncia, uma formalização é enviada ao STF, pode decidir por abrir uma ação penal. Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025, quando ele completa 70 anos, Bolsonaro pode perder um benefício que permitiria diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.

Além da tentativa de golpe, Bolsonaro também foi indiciado em dois outros casos: por fraude em cartão de vacinação da covid-19 e por envolvimento no caso das joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos. Os indiciamentos aconteceram em março e julho deste ano. Somados os três inquéritos, as penas máximas dos crimes podem chegar a 70 anos.