Levantamento encomendado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ao Datafolha indica que 64% dos brasileiros defendem a comercialização de medicamentos sem prescrição médica em supermercados e mercadinhos do país, como propõe o PL 2.158/2023 em discussão no Congresso Nacional.

A pesquisa foi divulgada na última segunda-feira, 26, e estudo indica ainda que nove em cada dez brasileiros consomem remédios que não precisam de prescrição médica. 

Segundo o levantamento, para 73%, a venda de remédios sem prescrição médica em redes varejistas facilitaria o cotidiano. Outro recorte aponta que 63% consideram que a proibição da venda dos fármacos que não precisam de receita em supermercados prejudica os cidadãos.

O instituto entrevistou 2.002 entrevistas entre os dias 8 a 11 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. 

A proposta que flexibiliza a venda de medicamentos sem prescrição é tema de debate no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu, em audiência pública na terça-feira, 27,   o  PL que propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antitérmicos, em supermercados. 

A proposta, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), determina que os estabelecimentos deverão contar com a presença de um farmacêutico responsável, habilitado e registrado no Conselho Regional de Farmácia. 

O presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), autor do requerimento para o debate, manifestou preocupação quanto aos impactos da proposta. Segundo ele, o Brasil já possui uma ampla rede de farmácias, e o argumento de que a medida ampliaria o acesso ou reduziria custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) não se sustenta.

Entre parlamentares também há preocupação de que o projeto de lei incentive ainda mais uma prática perigosa, que é a automedicação.