A desistência da Timac Agro de instalar um terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió reacendeu o debate sobre a segurança e a regulação do transporte de substâncias químicas no país. O episódio, que encerra um projeto vencedor de leilão público e já em fase de licenciamento, pôs em xegue barreiras ambientais e estruturais.

O Brasil movimenta milhões de toneladas de ácido sulfúrico por ano. A substância é essencial à indústria de fertilizantes e também uma das mais perigosas do mundo, apresentando riscos ao meio ambiente e para a saúde humana, com potencial para causar mortes. É por isso que a instalação de um terminal de armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió gerou alerta de órgãos ambientais e protestos por parte da população.

Em nota enviada ao EXTRA, a Timac Agro informou que o terminal MAC10, no Porto de Maceió, foi arrematado em leilão público realizado pela ANTAQ em 2020, com o objetivo de movimentar e armazenar granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico. Segundo a Timac, o projeto foi cancelado após a prefeitura de Maceió revogar a autorização municipal e o órgão ambiental indeferir a licença. Apesar disso, a empresa afirma que o processo de licenciamento ambiental seguiu todos os trâmites legais, com base em estudos técnicos e análises de risco conduzidos por consultorias independentes. 

Ácido sulfúrico é movimentado em cinco portos e terminais

Usado na fabricação de fertilizantes, detergentes, baterias de automóveis, até no refino do petróleo, o ácido sulfúrico é transportado por navios, trens e caminhões em todo o território brasileiro. No caso do terminal localizado no Porto de Maceió, o ácido teria o objetivo de atender a cadeia de produção da indústria de fertilizantes, mais especificamente uma fábrica de fertilizantes instalada em Santa Luzia do Norte, município no interior alagoano.

A substância, altamente corrosiva e tóxica, exige protocolos rigorosos de armazenamento que, segundo especialistas, ainda são frágeis em parte da infraestrutura portuária nacional. Desde 2015, a movimentação de ácido sulfúrico no Brasil se concentra exclusivamente em cinco portos e terminais: Porto de Aratu, Porto de Paranaguá, Porto de Rio Grande, Terminal Yara Brasil Fertilizantes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).

A tabela a seguir mostra as movimentações registradas desde 2015 até 2019, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Dois terminais já registraram acidentes

Em 1998, o navio “M/T Bahamas”, de propriedade da armadora suíça Chemoil, atracou no píer da Petrobrás no Porto de Rio Grande carregando 12 mil toneladas de ácido sulfúrico usado na fabricação de fertilizantes. Por um problema de pressão nas bombas, o ácido vazou para o casco do navio e, em virtude do risco de explosão com a água salgada, a substância foi bombeada para o canal do porto. Posteriormente, o resto da substância foi descartado no canal de acesso à Lagoa dos Patos e em alto-mar.

Somente em 2017 as empresas Petrobras, Genesis Navegation, Chemoil Internacional, Bunge Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes foram condenadas a pagar R$ 20 milhões de indenização. Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o acidente colocou em risco a saúde das pessoas que moram na região, além de desequilibrar o ecossistema local, prejudicando a atividade pesqueira.

Em 2012, trabalhadores do Porto de Aratu precisaram deixar os postos em que trabalhavam por conta de vazamento de ácido sulfúrico. À época, houve relatos de mal estar, tosse e irritação nos olhos. A Vopak, agência marítima responsável pelo terminal, afirmou que o vazamento foi contido com rapidez. Segundo o Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios de Salvador, cerca de 15 dias antes um trabalhador foi socorrido após passar mal por conta de outro vazamento.

O caso mais recente aconteceu em abril de 2024, também no Porto de Aratu, quando um vazamento de ácido sulfúrico assustou funcionários. Segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pelo porto, a ocorrência ficou concentrada em uma área específica do terminal e não houve feridos.