A aquisição da casa própria ainda é prioridade para a maioria dos brasileiros. Porém, nem sempre é possível adquirir a casa dos sonhos e muitos proprietários vivem em imóveis em condições insalubres por não ter condições de fazer melhorias básicas. Com o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa, o sonho de morar bem pode virar realidade. 

O programa, lançado na segunda-feira, 20, facilita crédito para a melhoria de moradias em todo o Brasil. Ele foi concebido para atender famílias que possuem imóveis com danos estruturais ou que necessitem de adequação. Apesar da prioridade para propriedades residenciais, as linhas de crédito podem contemplar imóveis de uso misto.

O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte.

O prazo de pagamento dos empréstimos é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam a falta de estrutura nas residências. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Tipos de adequações previstas no programa:
Telhados danificados;
Pisos comprometidos;
Instalações elétricas ou hidráulicas precárias;
Falta de acessibilidade;
Necessidade de ampliação.

O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. A meta inicial é 1,5 milhão de contratações.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mi. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.

Os recursos podem ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciada pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro deste ano.