O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira, 18, a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e publicada no Diário Oficial da Câmara.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu em razão do acúmulo de 59 faltas não justificadas em sessões deliberativas do plenário. A Constituição determina a perda do mandato para parlamentares que se ausentem a mais de um terço das sessões. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.

Já Alexandre Ramagem teve a perda de mandato declarada após condenação relacionada à investigação da chamada trama golpista. Ex-diretor da Abin, Ramagem teve a situação analisada pela Mesa Diretora com base no entendimento de que a condenação inviabiliza a continuidade do mandato parlamentar.

A decisão de Hugo Motta não contou com a assinatura de parte dos membros titulares da Mesa Diretora, que foram substituídos por suplentes eleitos. Não endossaram o ato Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Sergio Souza (MDB-PR) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).