O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates no país. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta tem como objetivo valorizar o cacau nacional e estabelecer regras mais claras sobre a composição e a rotulagem dos produtos.

Pelas novas regras, os chocolates deverão respeitar percentuais mínimos de cacau, conforme o tipo:

• Chocolate em pó: 32% de sólidos de cacau
  Chocolate: 35% de sólidos totais, sendo ao menos 18% de manteiga de cacau
  Chocolate ao leite: 25% de sólidos de cacau e 14% de leite
  Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e 14% de leite

O relator do projeto, Ângelo Coronel, incluiu mudanças nas regras de rotulagem, prevendo que o Poder Executivo regulamente como as informações devem aparecer nas embalagens.

Atualmente, a legislação define apenas dois tipos de chocolate, com exigência mínima de 25% de cacau para o chocolate comum e 20% de manteiga de cacau para o chocolate branco.

Mudança na qualidade?

Especialistas avaliam que a nova lei não deve, necessariamente, melhorar a qualidade dos produtos no mercado. Isso porque muitas marcas já utilizam teores mais elevados de cacau para atender consumidores mais exigentes.

Por outro lado, também cresce no país a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, que possuem menor quantidade de cacau e custo mais baixo.

Entidades do setor também criticaram a proposta. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas afirmou que as novas definições podem limitar inovação e categorias já previstas em normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.