O governo federal anunciou o lançamento de um novo portal digital para facilitar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A ferramenta permitirá que candidatos encontrem e escolham instrutores autônomos ou autoescolas diretamente pela internet.

A novidade foi apresentada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, que informou que a plataforma será integrada ao sistema CNH do Brasil. O lançamento está previsto para quarta-feira, 6.

Segundo o ministro, o portal permitirá que o usuário selecione, por estado, onde deseja realizar as aulas práticas e com qual profissional deseja aprender a dirigir. A ferramenta também exibirá opções de autoescolas e instrutores disponíveis em cada região.

A iniciativa faz parte das mudanças implementadas pelo governo federal no modelo de habilitação. O programa CNH do Brasil reduziu a obrigatoriedade de aulas e retirou a exigência de curso teórico pago em autoescolas, entre outras alterações no processo para obtenção da carteira de motorista.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é ampliar o acesso à formação de condutores, reduzir custos para os candidatos e modernizar o relacionamento entre usuários, governo e operadores privados do sistema.

Apesar das mudanças, o governo federal informou que ainda enfrenta resistência de alguns departamentos estaduais de trânsito na implementação das novas regras. Parte dos órgãos estaduais ainda não adotou integralmente as medidas previstas.

O ministério iniciou fiscalizações para acompanhar o cumprimento das normas. Caso não sejam apresentadas justificativas técnicas para atrasos na implementação, o governo avalia a possibilidade de aplicar punições administrativas e até intervir em órgãos estaduais responsáveis pelo trânsito.

Segundo o ministro, o prazo estabelecido para que os estados adaptem seus sistemas é de 180 dias. A expectativa é que, com a adoção das mudanças, o país amplie o número de motoristas habilitados e reduza custos na formação de condutores, o que pode impactar também o setor de transporte de cargas.