O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira, 19, uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem veículos novos com juros reduzidos.

A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e será destinada à compra de carros de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade, como modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.

Poderão participar taxistas registrados e motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado ao menos 100 corridas no período pela mesma plataforma.

Segundo o governo federal, as taxas de juros e os prazos de pagamento ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida também prevê condições especiais para mulheres, como juros menores, prazos maiores e possibilidade de financiamento de equipamentos extras de segurança.

O pedido deverá ser feito pela plataforma gov.br/movebrasil. Após a solicitação, os motoristas receberão, em até cinco dias úteis, uma resposta informando se estão aptos a participar do programa.

A partir de 19 de junho, os profissionais habilitados poderão procurar instituições financeiras credenciadas para solicitar o financiamento. A análise de crédito será feita diretamente pelos bancos participantes.

Além da nova linha de crédito, a Medida Provisória também flexibiliza regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. Entre as mudanças previstas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete, da exigência de curso específico e do tempo mínimo de dois anos de habilitação para exercer a atividade.

Segundo dados do IBGE divulgados em 2025, cerca de 1,9 milhão de pessoas trabalham como motoristas de automóvel no Brasil, com renda média mensal de R$ 2,5 mil.