O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) recebeu contrapartida financeira relacionada à aprovação de uma emenda sobre créditos de carbono. A declaração foi feita durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada nesta terça-feira, 19, que contou com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo.

Durante a discussão, Renan afirmou que a emenda apresentada na Câmara obrigaria seguradoras e fundos de previdência a investir parte de suas reservas em créditos de carbono. Segundo ele, a medida teria sido aprovada e sancionada após passar pelo Congresso Nacional. Na fala, o senador citou o ex-presidente da Câmara e fez acusações sobre possíveis benefícios recebidos após a aprovação da proposta.

“O ex-presidente da Câmara dos Deputados, que igualmente assinou essa emenda, Arthur Lira, recebeu, através do empresário Valverde, de Brasília, operador do BRB, do Master, e do ex-governador Ibaneis, uma casa de mais de R$ 30 milhões no Lago Sul e comprou recentemente um jatinho, onde o Valverde é dono de 50% dele. Essas coisas estão comprovadas.”, afirmou Renan Calheiros.

A declaração ocorreu durante um bate-boca entre Renan e a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto no Senado. A parlamentar contestou a afirmação de que a emenda teria sido aprovada integralmente. Segundo Leila, o texto aprovado pelos senadores retirou a obrigatoriedade de aplicação mínima em créditos de carbono, alterando a versão original enviada pela Câmara.

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Durante o debate, Renan insistiu que a proposta foi aprovada e sancionada, enquanto Leila reiterou que o Senado modificou o conteúdo da emenda antes do retorno do texto à Câmara.

O dispositivo que gerou a discussão também é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma foi contestada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

A entidade entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7795, relatada pelo ministro Flávio Dino.