ELEIÇÕES

Minirreforma eleitoral aprovada na Câmara tem resistência no Senado

Proposta altera prestação de contas partidárias e limita punições
Por Redação 23/05/2026 - 14:40
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© Foto / Roque Sá / Agência Senado
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Aprovado pela Câmara dos Deputados em votação simbólica, sem registro individual dos votos, o Projeto de Lei nº 4.822/2025, que propõe uma minirreforma eleitoral em ano de eleições, enfrenta resistência entre senadores. As informações são do site Metrópoles.

Integrantes do Senado defendem que o texto tenha destino semelhante ao da chamada PEC da Blindagem, rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que não avançou para votação em plenário. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a proposta vai na direção oposta ao que ocorre em outros países democráticos e avaliou que a medida pode incentivar o uso irregular de recursos dos fundos partidários. Segundo ele, o Senado deveria arquivar o projeto, assim como ocorreu com a PEC da Blindagem.


Senadores da oposição também criticaram a proposta. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou o projeto como inoportuno e disse esperar que a matéria não seja votada no Senado.

Segundo Girão, o país debate medidas relacionadas à transparência e ao combate à impunidade, enquanto a Câmara aprovou a minirreforma durante a noite.

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