O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar a tentativa do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), de obter uma determinação para que um exame de DNA seja realizado em até 72 horas no âmbito da apuração que envolve uma denúncia de suposto estupro. O parlamentar nega ter cometido qualquer crime.

A defesa de Gaspar apresentou o pedido a Gilmar nesta sexta-feira, 7, e não há prazo para que o ministro, relator do caso no STF, decida sobre a solicitação.

Segundo a coluna do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo, o entendimento no Supremo é de que a Polícia Federal (PF) ainda realiza diligências e de que o ponto central da investigação é a denúncia de suposto estupro, e não uma eventual relação de paternidade. 

PF realiza diligências 

A Polícia Federal pediu a abertura de um inquérito para investigar Gaspar a partir de uma denúncia envolvendo suspeitas de estupro e tentativa de suborno. A solicitação chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em 21 de maio, pediu autorização ao STF para realizar diligências preliminares.

Gilmar Mendes autorizou as medidas. Como o procedimento tramita sob sigilo, não há informação pública sobre a data em que a autorização foi concedida. Em documento encaminhado à PGR, Alfredo Gaspar afirmou estar à disposição para fornecer novamente material genético, caso uma nova coleta seja considerada necessária.

O parlamentar também pediu rapidez na investigação. Ao mencionar que integra como candidato a vice a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, Gaspar solicitou que fosse estabelecido um prazo para a conclusão da apuração e defendeu o arquivamento do caso por falta de provas.

Gaspar sustenta ser vítima de uma acusação falsa e afirma que o resultado de um exame de DNA encaminhado à Procuradoria contraria o ponto central da denúncia apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

O ministro intimou os parlamentares para que esclareçam as acusações. Por meio de nota, a assessoria da senadora afirmou que a decisão do ministro do STF é “um procedimento regular, previsto no curso da investigação”.

Segundo a defesa, o material genético foi coletado no âmbito de um processo na Justiça de Alagoas por iniciativa do próprio deputado. O exame teria sido autorizado judicialmente e acompanhado pelo Ministério Público estadual.

Gaspar também solicitou que outras provas produzidas naquela ação sejam compartilhadas com a investigação conduzida na esfera federal. A representação original contra Alfredo Gaspar foi apresentada à Polícia Federal por Soraya Thronicke e Lindbergh Farias.

Os parlamentares afirmaram que Gaspar teria cometido estupro de vulnerável contra uma menor de idade e que uma filha teria nascido em decorrência do suposto episódio. A acusação tornou-se pública durante a sessão de encerramento da CPI do INSS.

Gaspar reagiu às alegações durante a própria sessão e apresentou um vídeo de uma jovem apontada como sua suposta filha, no qual ela nega o caso. O deputado sustentou que o episódio mencionado na denúncia teria envolvido, na realidade, um primo dele.

Depois das declarações feitas por Soraya e Lindbergh, Gaspar adotou medidas judiciais contra os dois parlamentares por calúnia.

Gaspar nega estupro e processa parlamentares

No processo levado ao STF contra Lindbergh e Soraya, Gaspar pediu a condenação dos dois por calúnia e injúria e negou de forma categórica ter cometido estupro. “É evidente que Alfredo Gaspar jamais cometeu o crime de estupro a si repugnante e falsamente imputado. Nunca foi nem pode ser taxado de estuprador. É casado há 36 anos com o único amor de sua vida, vivendo sob o signo dos ensinamentos e valores da fé cristã”, afirmou o próprio Gaspar ao STF.

Lindbergh, por sua vez, apresentou defesa em maio e afirmou ter recebido uma “gravíssima denúncia, com evidências razoáveis” de que Gaspar teria cometido estupro de vulnerável.

“Diante da inequívoca gravidade dos fatos, os parlamentares fizeram aquilo que se espera de qualquer cidadão, especialmente funcionários públicos eleitos para representar o povo brasileiro: formalizaram uma notícia de crime junto à PF que, diante da razoabilidade da acusação, requereu ao STF a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos”, escreveu Lindbergh.