O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, informou nesta quarta-feira, 7, que não pretende analisar o processo antes do fim do pleito para evitar interferências nas eleições. O caso ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A revisão criminal será submetida ao plenário do STF. Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir a data do julgamento depois que o processo estiver pronto para análise.

Condenação

A defesa de Bolsonaro tenta derrubar a condenação a 27 anos e três meses de prisão, aplicada pela Primeira Turma do STF no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado.

O pedido de revisão foi distribuído a Nunes Marques por prevenção, já que o ministro é relator de outro processo relacionado à condenação. A defesa também pediu a suspensão do cumprimento da pena enquanto a revisão é analisada.

Atualmente, Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária.

Como será a análise

Nunes Marques integra a Segunda Turma do STF, formada também pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O plenário da Corte reúne os ministros das duas turmas e é presidido por Edson Fachin. No caso da revisão criminal, a análise deverá ocorrer pelo conjunto dos integrantes do tribunal.