CONSCIÊNCIA NEGRA

20 de novembro é feriado nacional? Veja os direitos dos trabalhadores

Data é feriado em todo o país; regras de folga e pagamento dependem do vínculo de trabalho
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Calendário
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O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20, é feriado nacional em todo o Brasil. A data foi incluída no calendário oficial de feriados pela Lei nº 14.759/2023, sancionada em 2023, e passou a valer em todo o país a partir de 2024.

Para os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a regra geral é o direito à folga remunerada. Quem precisar trabalhar no feriado deve receber o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou ter uma folga compensatória, conforme as regras aplicáveis à categoria.

Quem tem direito à folga?

A folga remunerada é garantida, como regra, aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, algumas atividades consideradas essenciais ou que funcionam em regime de escala podem exigir expediente durante o feriado.

Nesses casos, o empregador deve respeitar as regras de compensação ou pagamento previstas na legislação e em acordos ou convenções coletivas.

E os trabalhadores PJ e autônomos?

Profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ) e trabalhadores autônomos não têm direito automático à folga remunerada ou ao pagamento em dobro no feriado. As condições dependem do contrato firmado entre as partes.

A data também pode representar uma oportunidade de descanso prolongado para quem não trabalha aos fins de semana, já que o feriado cai em uma sexta-feira.


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