Trabalhador ficar quatro meses sem salário é risco iminente, diz MPT

É equivocada a medida do presidente Jair Bolsonaro que permite que o trabalhador fique quatro meses em capacitação sem receber remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal.

A consideração é do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Alagoas. Em nota, a instituição destacou que entende os prejuízos econômicos causados pelo estado de calamidade por caso do Coronavírus.

No entanto, vê com extrema preocupação medidas que ao reverso de manterem o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, interrompem abruptamente a circulação de recursos.

Sem contar que a medida do governo federal, ainda de acordo com o MPT, "expõe uma gama enorme da população a um risco iminente de falta de subsistência".

O órgão fiscalizador também reforçou, em nota, o seu entendimento de que o diálogo social pode conduzir a medidas mais acertadas e, principalmente, que envolvam as classes trabalhistas e empresarial. 

Por essa razão, vê com preocupação a não participação das entidades sindicais na concepção de medidas e a permissão de que medidas gravosas sejam feitas sem a sua participação.

A instituição entende ainda como paradoxal e equivocado excepcionar o cumprimento de normas de saúde e segurança laboral, que ao reverso deveriam ser reforçadas, evitando mais perdas de vidas.

"O MPT reforça a sua integração ao esforço concentrado de instituições em prol do combate à pandemia e a sua ampla e irrestrita disposição para o diálogo para que as medidas trabalhistas", finalizou.