Promotora e polícia frustam realização de festa junina clandestina

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) frustou a realização de uma festa denominada "Corona na Fogueira", marcada para ocorrer neste sábado, 20, em Maceió.

O evento pretendia reunir cerca de 160 pessoas em uma chácara, ignorando as orientações de distanciamento social e os decretos estadual e municipal, que determinam medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

A promotora de justiça Marluce Falcão, realizou após denúncia que chegou ao MPAL por meio da Ouvidoria que a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) instaurasse um inquérito policial para apurar o descumprimento dos decretos estadual e municipal que determinam medidas de enfrentamento à Covid-19, dentre elas, o distanciamento social.

"Os organizadores do evento foram intimados e prestaram esclarecimentos na tarde de hoje. As três pessoas ouvidas confirmaram a intenção de realizar a festa, no entanto, elas foram advertidas tanto pelo Ministério Público quanto pela Polícia Civil que, caso seguissem com a ideia de promover o encontro, seriam responsabilizadas criminalmente", informou o órgão por meio de nota.

Segundo a promotora, qualquer indivíduo que promova aglomeração e, por meio disso, permita a disseminação do novo Coronavírus, pode ser enquadrado numa série de crimes previstos no Código Penal, entre eles o Artigo 131: contaminar, propositalmente, outra pessoa com doença grave: pena de reclusão de um a quatro anos e o Artigo 132: expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto ou iminente: detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.

Vale ressaltar que, caso haja a disseminação da Covid-19 e isso acarrete na morte de alguém, o responsável pelo contágio ou pela aglomeração pode ser condenado a uma pena de 30 anos. 

Com base em todas as orientações repassadas pelo MP e pela Polícia Civil, os organizadores da festa “Corona na Fogueira” comunicaram, no mesmo grupo de Whatsapp, que o evento não mais será realizado amanhã à noite porque ele foi cancelada.

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