O patrimônio declarado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral caiu 35,6% desde 2022, passando de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões. A redução, segundo informações atribuídas a interlocutores do presidente, está relacionada à antecipação de parte da herança destinada aos filhos.

A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. De acordo com a apuração, Lula teria distribuído entre os filhos recursos que estavam aplicados em planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade semelhante à previdência privada.

Na declaração apresentada em 2022, Lula informou possuir R$ 5,57 milhões em um único plano de VGBL. Já no documento de 2026, aparecem dois planos: um do Bradesco, no valor de R$ 1,4 milhão, e outro da Brasilprev Seguros, de R$ 1,9 milhão. Juntos, eles somam R$ 3,3 milhões.

A diferença nos valores dos bens declarados entre os dois anos chega a aproximadamente R$ 2,6 milhões. Segundo os interlocutores ouvidos pela coluna, esse montante teria sido antecipado aos filhos do presidente para que eles pudessem utilizar os recursos ainda em vida.

Lula tem cinco filhos: Lurian Cordeiro, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva e Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Marisa Letícia com o primeiro marido e posteriormente adotado pelo presidente.

Antecipação de herança

A antecipação de recursos aos filhos já havia sido mencionada anteriormente. Extratos bancários de Lulinha obtidos pela CPMI do INSS em março deste ano apontaram transferências de R$ 721 mil feitas por Lula entre julho de 2022 e dezembro de 2023.

Na ocasião, a defesa de Lulinha afirmou que os valores relacionados a Lula correspondiam a um adiantamento de legítima herança, além de devoluções de despesas e empréstimos relacionados à empresa LILS Palestras.

Segundo especialistas ouvidos na apuração, a antecipação da herança pode facilitar a organização da sucessão familiar. O professor de direito trabalhista e previdenciário Flávio Batista, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a medida não representa vantagem tributária, uma vez que o imposto sobre doação é equivalente ao incidente sobre herança.

A principal vantagem, segundo ele, seria evitar um processo de inventário e partilha mais complexo no futuro, além de reduzir a possibilidade de conflitos entre os herdeiros.

O professor de direito civil da FGV Direito Rio Gustavo Kloh também avaliou que a prática é comum. Segundo ele, a antecipação permite que os filhos tenham acesso aos recursos que receberiam futuramente e pode atender a necessidades diferentes entre os herdeiros.

A assessoria da campanha de Lula foi procurada para comentar a redução do patrimônio e a antecipação dos recursos. A equipe informou que o assunto deveria ser encaminhado à Secretaria de Comunicação Social (Secom), que respondeu que a questão não diz respeito ao governo.