Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira, 6, que pretende usar uma eventual maioria de aliados na Câmara dos Deputados e no Senado para promover mudanças na Constituição Federal. A declaração foi feita em Goiânia, durante evento que marcou os apoios de Ronaldo Caiado (PSD) e Daniel Vilela (MDB) à sua candidatura no segundo turno.

Durante o discurso, Flávio disse que pretende eleger um aliado para a presidência da Câmara e, com apoio do Congresso, alterar o texto constitucional.

“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, afirmou. O candidato, porém, não especificou quais pontos da Constituição pretende modificar.

Alterações no texto constitucional podem ser feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Para serem aprovadas, elas precisam passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e receber pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada Casa — 308 deputados e 49 senadores.

A Constituição também estabelece limites às mudanças. As chamadas cláusulas pétreas protegem, entre outros pontos, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Flávio terminou o primeiro turno na liderança, com 56,1 milhões de votos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 53,8 milhões. O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro.