O presidente Lula (PT) afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quinta-feira (8), que o plano econômico de seu adversário nas eleições, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), prevê um corte de cerca de R$ 200 bilhões no orçamento federal que afetará diretamente programas sociais essenciais, como o Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e o Gás do Povo. 

De acordo com o chefe do Executivo, a medida da oposição foca a contenção de gastos sobre a população de menor renda para preservar as elites.

“Bem, você já viu meu adversário dizendo que vai cortar R$ 200 bilhões do orçamento. Quando ele fala em cortar R$ 200 bilhões, você sabe do que eles vão cortar? Vão cortar do Pé-de-Meia, do Farmácia Popular, do Minha Casa, Minha Vida, da merenda escolar, do Gás do Povo… Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados. É isso que eles vão cortar, porque toda vez que alguém da elite fala que vai cortar, ele corta do povo, corta do sangue do povo e não corta dos ricos. Nós fizemos o contrário. E por isso vamos manter e aprimorar todas as nossas políticas sociais”, declarou o presidente Lula.

Programa Econômico

A equipe responsável pelo programa econômico de Flávio Bolsonaro estuda um pacote de medidas fiscais focado na contenção das despesas obrigatórias da União para viabilizar um ajuste inicial da ordem de 2% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 250 bilhões.

A meta corresponde a boa parte do esforço estimado por economistas para estancar a trajetória de crescimento da dívida pública bruta. Também é vista por assessores como o sinal necessário para reduzir a percepção de risco no mercado financeiro, aliviar a pressão sobre os juros e estabilizar as contas públicas.

O núcleo do plano mira as maiores rubricas do Orçamento federal: a desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em relação aos ganhos reais do salário mínimo, além do fim dos pisos constitucionais que atrelam os gastos com saúde e educação ao comportamento das receitas federais.

Pela estratégia em análise, caso haja concessão de aumento real (acima da inflação) para os trabalhadores da ativa, o reajuste das aposentadorias do INSS e do BPC poderia ser menor ou ficar limitado estritamente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A medida preservaria o valor real dos benefícios, respeitando cláusula pétrea da Constituição, mas estancaria o efeito multiplicador do aumento acima da inflação sobre a folha de pagamentos da Previdência. Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS, aproximadamente 70% correspondem ao valor do piso nacional.