5,81
ELEIÇÕES EM ARAPIRACA
Edital para retirada do nome de Luciano Barbosa de urnas é publicado
Defesa do candidato garantiu que vai ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.jpg "Luciano Barbosa teve a candidatura indeferida; defesa vai recorrer")
Foram publicados na edição desta terça-feira, 10, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas os editais para informar a retirada do nome de Luciano Barbosa das urnas eletrônicas enviadas para a cidade de Arapiraca.
A ação é decorrente da decisão colegiado do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) que determinou a exclusão do nome do candidato a prefeito das urnas eletrônicas proferida na tarde de ontem, 10.
"Negar provimento ao agravo interno interposto, confirmando a liminar deferida, além de determinar a não inclusão do nome dos candidatos José Luciano Barbosa da Silva e Rutineide Pereira Melo de Lira na urna", diz trecho da decisão.
O desembargador Otávio Praxedes, relator do processo, considerou que Luciano Barbosa não tem condições legais para ser candidato, portanto não pode ter seu nome na urna. Os desembargadores eleitores Silvana Lessa Omena, Maurício Breda, Davi Antônio Lima Rocha e Eduardo Antônio de Campos Lopes seguiram o voto do relator, totalizando cinco votos.
O desembargador Hermann de Almeida Melo se averbou suspeito, não podendo votar, e o presidente do TRE, desembargador Pedro Augusto de Mendonça, não vota neste tipo de ação. Apenas o desembargador Felini de Oliveira Wanderley, que havia feito pedido de vistas suspendendo a sessão, votou favorável a Luciano Barbosa. Além de não ter o nome na urna, Luciano vai ficar sem programa eleitoral e sem inserções no rádio.
Os procedimentos para a retirada terão início na próxima quinta-feira, 12 de novembro, às 8h, na sede do TRE de Alagoas, e poderão ser acompanhados por representantes dos partidos políticos, Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após a publicação da decisão, entretanto, a defesa do candidato garantiu que vai ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão. No entendimento da defesa, a campanha de Barbosa permanece sub judice (em julgamento).
Publicidade
Continua após a publicidade
