A Justiça da Paraíba tornou réus o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Mista de Bayeux e divulgada nesta terça-feira, 23.

De acordo com o juiz Bruno César Azevedo Isidro, a Vara da Infância e Juventude só tem competência para julgar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, a denúncia foi aceita apenas em relação ao artigo 240 do ECA, que trata da produção de pornografia infantil. 

Já as acusações de tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento da prostituição, que estão previstas no Código Penal, foram desmembradas e encaminhadas para a Vara Criminal de Bayeux.

O Ministério Público da Paraíba denunciou o casal com base em investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo a apuração, Hytalo e Israel teriam estruturado um esquema para atrair adolescentes em situação de vulnerabilidade, utilizando promessas de fama e vantagens financeiras. 

A denúncia ainda aponta que as vítimas eram submetidas a procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de terem sua rotina rigidamente controlada.

O casal foi preso em São Paulo no dia 15 de agosto e transferido para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanece em prisão preventiva desde o fim do mês. O Ministério Público também pediu uma indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões.