Piauí zera ICMS da cesta básica; convênio permite redução em 12 estados

Um dia após o governo federal apelar para que governadores reduzam tributos sobre a cesta básica, num esforço para diminuir o preço de alimentos, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) anunciou que vai zerar o ICMS sobre os produtos básicos de alimentação a partir de abril. Um convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz), de 18 de fevereiro deste ano, permite que outros 11 governos regionais reduzam o imposto sobre esses itens.

"A partir do mês de abril, o ICMS sobre o arroz está zero. E não é só arroz, não. Feijão, ovos, leite e os produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir de abril", disse Fonteles em vídeo divulgado em suas redes sociais, reiterando que é a forma de o Estado colaborar para a redução do preço dos alimentos.

O Piauí faz parte de um grupo de Estados que têm autorização, via um convênio firmado pelo Confaz, para conceder isenção do ICMS "nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica". Os outros entes subnacionais que já estão autorizados a fazer a redução são Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

O convênio determina que cada Estado poderá fazer a isenção "na forma e condições definidas em sua legislação". Ou seja: isso pode ser feito por meio de decreto do governador ou pelo encaminhamento de proposta às assembleias legislativas locais.

"O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS", disse o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ontem durante anúncio de medidas para conter a inflação de alimentos.