Brasileira que foi detida no Equador não deve ser deportada, decide juíza

A jornalista brasileira Manuela Picq – que foi detida pelas autoridades do Equador durante um protesto na noite de quinta-feira (13) em Quito e teve seu visto cancelado nesta sexta – não deve ser deportada do país, decidiu juíza durante audiência na tarde desta segunda-feira (17).

O Itamaraty afirmou, em nota, que a juíza migratória equatoriana "declarou nulo o processo e determinou a libertação imediata da cidadã brasileira". Além disso, solicitou à Procuradoria-Geral do Estado que "as autoridades policiais e da Chancelaria envolvidas com o cancelamento de seu visto respondam pelas incongruências assinaladas pela defesa, e que substanciam sua resolução".

Lena Lavinas, professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mãe de Manuela, disse ao G1 considerar que a decisão da juíza caracteriza que houve abuso do governo Rafael Correa "que anulou o visto porque ela é uma pessoa de grande visibilidade internacional e é crítica de seu governo, ao lado de milhares de pessoas e comunidades indígenas que são igualmente críticas".

Detida desde a tarde desta sexta-feira em um centro para pessoas estrangeiras que estão em situação imigratória ilegal, chamado Hotel Carrión, Manuela disse, em entrevista por telefone na tarde deste sábado, que as autoridades equatorianas não informaram a ela o motivo do cancelamento do visto.

“Fui informada por um policial que não tinha mais visto e não me disseram por que cancelaram o visto. Não tive acesso a nenhum juiz”, disse. Ela contou que estava no país com o visto 12 VIII, de Intercâmbio Cultural, que corresponde às suas atividades de pesquisa sobre movimentos indígenas e temas extrativistas e de gênero que desenvolve na Universidade San Francisco, de Quito, onde também dá aulas. Além da atividade acadêmica, ela escreve artigos e reportagens para veículos estrangeiros como freelancer.

Em nota oficial sobre o caso divulgada na sexta-feira, o Ministério do Interior do Equador confirmava que Manuela estava no país com o visto 12 VII e afirma que “o visto que a cidadã estrangeira mantinha atualmente está revogado pelo Ministério das Relações Exteriores”, sem porém explicitar a razão do cancelamento. Ao Itamaraty, o governo equatoriano tinha afirmado que o motivo do cancelamento era que esse tipo de visto veda o envolvimento em atividades políticas.

Segundo informações do Ministério do Interior, o visto 12 VIII se destina a autorizar o ingresso no Equador de pessoas "apoiadas por organismos nacionais e constituídos legalmente para desenvolver programas de intercâmbio cultural."

DETIDA DURANTE PROTESTO

Manuela foi detida enquanto tentava ajudar seu companheiro, Carlos Pérez Guartambel, presidente da confederação indígena Ecuarunari, durante um protesto contra o presidente Rafael Correa.

Ferida, foi levada pelos policiais a um hospital, onde recebeu atendimento durante a madrugada. Sempre acompanhada por policiais, foi informada na manhã de sexta-feira que seu visto tinha sido cancelado. À tarde, foi encaminhada para o centro para imigrantes em situação imigratória ilegal. “Este centro é um tipo de uma cadeia melhorada. Tem um quarto com televisão e banheiro. Deixam sair do quarto para o almoço e jantar e para o banho de sol.”

Manuela disse que recebeu um tratamento diferente das outras pessoas que estão no centro. “Meus advogados têm dificuldade para me ver, só conseguem vir duas vezes por dia, por 20 minutos. Outras pessoas ficam com os advogados por até duas horas se precisar.” Ela diz que as visitas também são limitadas: só são permitidas duas pessoas, três vezes por semana.

“Perdi todos os meus direitos constitucionais, primeiro por ter sido detida sem razão na rua e depois por ter perdido o visto de maneira arbitrária.”

MANIFESTAÇÃO NO DOMINGO

Neste domingo, um grupo de pessoas marchou pelas ruas de Quito para protestar contra a detenção de Manuela, entre eles seu companheiro Carlos Pérez Guartambel. Carregando um cartaz com a mensagem "Te amo, Manuela", ele caminhou com dezenas de manifestantes para a frente ao alberque onde a jornalista está detida.

DIPLOMACIA BRASILEIRA

Na noite de sua detenção, um diplomata brasileiro a acompanhou no hospital. A audiência desta segunda-feira foi acompanhada pelo embaixador do Brasil no Equador, Fernando Simas Magalhães, ao lado de dois outros diplomatas brasileiros.

PROTESTOS EM QUITO

Os protestos de quinta-feira em que a jornalista brasileira foi detida deixaram 67 policiais feridos e 47 manifestantes detidos, informou nesta sexta-feira o vice-ministro de Segurança Interna, Diego Fuentes.

Indígenas, organizações sindicais e políticas protagonizaram um intenso dia de protesto contra o presidente Rafael Correa, que incluiu o bloqueio de vias, para exigir, entre outros, o arquivamento de um pacote de emendas constitucionais, incluindo uma que permitiria a Correa, no poder desde 2007, ser candidato nas eleições de 2017.

Fonte: GazetaWeb