JUSTIÇA

Creche deverá pagar R$ 35 mil em danos morais à família de menino agredido

Criança tinha 2 anos quando foi agredida na unidade, localizada na Ponta Verde
Por Redação 28/02/2025 - 18:25
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Reprodução/vídeo
Agressão foi registrada por câmeras de monitoramento
Agressão foi registrada por câmeras de monitoramento

A Creche Vovó Eulália, localizada no bairro Ponta Verde, em Maceió, foi condenada a pagar o total de R$ 35 mil em indenização à família de um menino de dois anos de idade que foi agredido por uma professora enquanto estudava no local.

O caso aconteceu em 2018 e foi flagrado por uma da câmera de monitoramento. As imagens mostram que criança é empurrada por uma garota. Ao ver a situação, uma professora pegou o menino no colo e o fez sentar no chão com agressividade.

Enquanto dava banho no filho, a mãe do menino percebeu que ele estava mais calado e introspectivo, além de apresentar marcas roxas nos braços. No dia seguinte, o pai da criança, Paulo Soares Teixeira, procurou a escola para obter mais informações. Na ocasião, ele assistiu aos vídeos e viu a agressão sofrida pelo menino.

Segundo os autos, a agressão não foi observada pela diretoria ou comunicada à família da criança. O pai registrou um Boletim de Ocorrência e, depois, através das redes sociais, avisou a outros pais sobre o ocorrido, o que fez com que a creche acusasse o acusasse de extorsão.

Inicialmente, a justiça havia definido valores de indenização menores, mas a família do menino recorreu da decisão. Assim, a creche deverá pagar R$ 15 mil ao pai do menino (por dano moral), R$ 10 mil à mãe (por dano moral indireto) e R$ 10 mil à vítima.

"Nesse diapasão, demonstrada a coexistência dos requisitos da responsabilidade civil, quais sejam, a conduta, o dano e o nexo de causalidade, resta configurado o dever de indenizar, não só a criança ligada diretamente ao fato, como aos pais que sofreram danos morais reflexos, notadamente o pai que ainda teve a sua honra e imagem abaladas, ao ser acusado de extorsão, através das redes sociais da demandada", diz um trecho da decisão, assinada pelo relator, desembargador Orlando Costa Filho.


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