“Eca, não toque em mim, você é negro… Sujo”, “Para de macacada”, “Você parece jogador de futebol da África”, “Sua mãe pulou na lama e você nasceu”, “cala boca, negro, escória da sociedade”. A injúria racial ocorreu em um colégio particular, em Maceió, no ano de 2024, e o Ministério Público de Alagoas (MPAL), adotou as medidas cabíveis propondo a instauração de Ação Socioeducativa Pública para que a Justiça possa aplicar a medida que achar mais adequada para os cinco adolescentes autores do desrespeito e das humilhações sofridas por um aluno negro. 

Respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a promotora de Justiça Hylza Torres, participará, nesta sexta-feira, 6, da audiência de apresentação dos adolescentes que foram representados pelo ato infracional de injúria racial, o que ocorrerá com a participação dos pais. A audiência que deveria ter ocorrido no último 13 de maio, foi redesignada para o dia 6 de junho.

Na época em que o caso ocorreu, a irmã da vítima chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais expondo que o irmão foi vítima de racismo. Na gravação, a jovem contou mudou da escola onde estudou a vida inteira para outro colégio, mas foi novamente perseguido. Segundo ela, “os racistas entraram em contato com o pessoal da escola nova e falaram que ele saiu da escola porque não tinha moral”.

“O apelido mais leve foi macaco”, contou a irmã, relatando que os casos eram recorrentes e foram levados diversas vezes à coordenação da escola, sem que nenhuma ação fosse tomada. Ela disse ainda que, em uma dessas idas, o irmão foi induzido a assinar um “termo de responsabilidade” para ficar calado.

A jovem afirmou que até fato de o pai dela e do irmão ser professor “assalariado” foi usado pelos colegas na tentativa de menosprezar o adolescente. Por meio de nota direcionada aos pais, alunos e comunidade, o colégio onde o menino estudava afirmou que “não é conivente com casos de injúria racial, ao passo que não tolera, sob nenhuma circunstância, qualquer forma de discriminação ou preconceito”.

Para o Ministério Público de Alagoas é inaceitável, em pleno século XXI, haver atitudes preconceituosas e verbalização de ofensas por meio de expressões com conceito, indiscutivelmente, discriminatório, recheado de ódio, em relação ao adolescente, afetando-o psicologicamente.

“O adolescente foi agredido em várias situações, sofrendo ofensas sérias, sendo comparado com macaco, diante de ações sequenciadas e que satisfaziam, pelos relatos colhidos, os autores das infrações, que, menosprezando a vítima por conta da sua cor, se acham superiores em todos os quesitos, inclusive o social. Pois, o menino que foi discriminado é filho de um professor e também há registro de que os adolescentes em conflito com a lei desdenharam dele afirmando que seu pai, enquanto educador, era celetista e por isso escória da sociedade, querendo colocar que tinham poder aquisitivo diferenciado. A instituição de ensino falhou, pois não adotou as medidas assertivas e não tomou quaisquer providências, ressaltando-se que esse caso não pode passar despercebido. Além de se reparar o desrespeito e injustiças contra o adolescente negro, é de suma importância que tais atos não se repitam e também para que sirva de lição para todos e de medida pedagógica adequada aos adolescentes representados”, destaca a promotora Hylza Torres.

De acordo com o depoimento do professor e pai da vítima, devido ao preconceito e agressões sofridas, seu filho apresentou mudança de comportamento social e escolar, apresentou baixa autoestima e, notadamente, afetou o seu rendimento escolar necessitando de acompanhamento de psicólogos e psiquiatra. O caso veio à tona quando o menor agredido confessou à irmã mais velha que estava sofrendo racismo na escola e o fato foi publicado nas redes sociais.

“Os atos eram recorrentes, até a vítima não suportar mais e dividir seu sofrimento com a irmã dizendo que essas abordagens racistas já ocorriam há algum tempo e que todas eram em razão da sua cor. Imaginem que, durante uma aula sobre a evolução humana, o adolescente ouviu um dos cinco representados dizer que, nesse caso, ele deveria estar no lugar do macaco. Além do fato de que, durante jogos on-line com os adolescentes, o mesmo também foi comparado com um macaco (mico), que é um dos personagens do jogo. Podemos considerar como absurda toda e qualquer forma de preconceito, racismo, não exclusivamente no caso em questão, mas em relação a qualquer pessoa. É preciso que os cinco adolescentes aprendam com seus erros, até entenderem que todos somos iguais independentemente de raça, cor ou condição social”, reforça a Promotora.

O mais chocante para o Ministério Público é que, apesar de o aluno ser transferido para outro colégio, por opção dos pais, os cinco jovens continuaram a praticar os atos infracionais, e discriminatórios, por meio de chamadas de vídeo feitas para amigos que estudam no novo colégio, onde a vítima está matriculada, com gestos que imitavam macacos. As aberrações indignaram a irmã do adolescente que escreveu um texto sobre os acontecimentos e postou nas redes sociais, provocando a mobilização de alunos do 3º Ano do colégio de onde a vítima havia migrado, com cartazes de aversão ao racismo e também conscientizando alunos daquela unidade escolar.

Como medidas, o pai do adolescente (vítima) acionou a Comissão de Igualdade Racial da OAB/AL e relatou os fatos, bem como recorreu às autoridades policiais e registrou Boletim de Ocorrência. Promotoria quer responsabilização pedagógica de estudantes por injúria racial contra adolescente negro em colégio particular de Maceió