O Ministério Público Federal (MPF) identificou falhas de acessibilidade em uma faculdade localizada no bairro Cruz das Almas, em Maceió, durante uma inspeção realizada na quinta-feira, 2. A vistoria foi motivada por denúncias feitas por um estudante de medicina tetraplégico, que relatou dificuldades de locomoção dentro do campus.

A diligência foi conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim, com o acompanhamento de um engenheiro da instituição. O objetivo foi verificar as condições de circulação e permanência do aluno nos diferentes espaços da unidade.

O procedimento teve início após o estudante publicar, em março deste ano, um vídeo nas redes sociais mostrando obstáculos enfrentados no dia a dia. Entre os problemas relatados estavam buracos e desníveis na entrada da faculdade, além de falhas recorrentes no elevador de um dos blocos, que dificultariam o acesso às aulas.

Durante a inspeção, o MPF constatou que algumas melhorias haviam sido realizadas, mas apontou que ainda existem limitações estruturais importantes.

Entre os problemas identificados está a ausência de cobertura entre os blocos, obrigando pessoas com deficiência a se deslocarem sob sol ou chuva. Outro ponto observado foi a localização do banheiro adaptado, instalado em uma área externa ao prédio onde o estudante passa a maior parte do tempo, o que exige deslocamentos adicionais.

A equipe também verificou falhas em equipamentos de mobilidade. Em um dos blocos, o elevador estava sem funcionamento no momento da vistoria. Em outro prédio, foi constatado um desnível no elevador durante a abertura das portas, dificultando o uso por cadeirantes.

As intervenções realizadas no estacionamento também foram analisadas. Segundo o MPF, apesar das adaptações provisórias, o nivelamento do piso já apresenta sinais de desgaste.

Para a procuradora Roberta Bomfim, a acessibilidade deve garantir mais do que adaptações isoladas. "A acessibilidade não se resume à existência de equipamentos ou intervenções isoladas; ela precisa garantir que a pessoa consiga acessar, circular e permanecer em todos os espaços da universidade com segurança, independência e dignidade", afirmou.

Os registros da vistoria serão anexados ao procedimento em andamento. O MPF irá avaliar se as medidas adotadas são suficientes ou se novas providências deverão ser exigidas para assegurar o direito à educação inclusiva.

Relembre o caso

O procedimento do MPF foi aberto após o estudante de Medicina Ricardo Ribeiro Dias Filho, que é tetraplégico, denunciar nas redes sociais, em março deste ano, dificuldades de acessibilidade dentro da faculdade, localizada no bairro Cruz das Almas. Entre as reclamações, ele apontou buracos e desníveis na entrada do campus, além de falhas frequentes no elevador de um dos blocos, que, segundo ele, comprometiam sua locomoção.

Na época, a instituição informou que atua em conformidade com a legislação de acessibilidade e inclusão. Em nota, afirmou que realiza acompanhamento individualizado do estudante desde seu ingresso, promove ajustes para facilitar o deslocamento, faz manutenção preventiva dos equipamentos e mantém diálogo permanente com a comunidade acadêmica para aprimorar a infraestrutura e garantir condições adequadas de aprendizado.