Sérgio Praxedes dos Santos Filho foi condenado nesta segunda-feira, 28, após júri popular pelo acidente que matou duas pessoas e deixou uma mulher com sequelas físicas em Maceió. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal da Capital e determinou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.

O caso aconteceu em 23 de julho de 2021, na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol. Segundo o processo, o réu havia saído de um posto de combustíveis quando entrou na contramão em alta velocidade e atingiu uma motocicleta conduzida por Pedro Alves de Souza Júnior, que morreu no local.

Na sequência, outra motocicleta, ocupada por José Cícero da Silva e Quitéria Gonçalves Amorim, também foi atingida. Os dois foram levados ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas José Cícero não resistiu aos ferimentos. Quitéria sobreviveu e ficou com sequelas físicas.

Durante o julgamento, os jurados entenderam que o motorista assumiu o risco de provocar os resultados ao dirigir nas circunstâncias apontadas no processo. Com isso, foram reconhecidos dois homicídios e uma lesão corporal grave na modalidade dolosa.

A sentença considerou a existência de concurso formal impróprio entre os crimes. Dessa forma, as penas foram somadas pelo sistema do cúmulo material.

Segundo a decisão, foram estabelecidos 10 anos de reclusão pela morte de Pedro Alves, outros 10 anos pela morte de José Cícero e 2 anos, 3 meses e 3 dias pela lesão corporal grave sofrida por Quitéria.

O processo também registra que, antes do acidente, Sérgio Praxedes havia sido filmado e fotografado consumindo bebidas alcoólicas durante uma festa. Depois, ele passou por um posto de combustíveis e entrou na Avenida Fernandes Lima pela contramão.

Após a colisão, o motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro. Conforme os autos, porém, havia garrafas de cerveja vazias no veículo e foram identificados sinais de embriaguez, como odor e hálito característicos.

Sérgio Praxedes está preso desde o acidente. Durante o processo, a defesa pediu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar e, posteriormente, por monitoração eletrônica. Os pedidos foram negados pela Justiça, que considerou a gravidade do caso.

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