Cuba e UE assinam acordo e iniciam nova era de relações diplomáticas

Cuba e União Europeia assinaram nesta segunda-feira (12) seu primeiro acordo da história para marcar uma aproximação entre ambos. 

O documento marca uma nova era de relações diplomáticas, apesar de suas divergências no âmbito dos direitos humanos, um mês antes da chegada de Donald Trump à Casa Branca. Esse é o maior avanço diplomático entre o país e o bloco desde que a União Europeia removeu sanções à ilha em 2008.

"Hoje em dia reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar esta mudança econômica e social", disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, momentos antes da assinatura do acordo em Bruxelas com o ministro de Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez, e os 28 chanceleres europeus.

Com a assinatura deste pacto, a União Europeia colocou fim à chamada Posição Comum de 1996, que Cuba classificou de "ingerente" e "discriminatória". Ela vinculava a cooperação europeia a "melhorias dos direitos humanos", ao mesmo tempo em que buscava "favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista".

A situação dos direitos humanos e das liberdades políticas na ilha caribenha foi um dos principais obstáculos ao longo das sete rodadas de negociações, mas os representantes decidiram abordá-la em um diálogo separado para abrir caminho em direção ao pacto.

Já foram realizados dois encontros para tratar dos direitos humanos. "Falamos de tudo amistosamente em um enfoque construtivo e penso que esta é a maneira de proceder", afirmou Mogherini.

"Há muitas áreas de concordância entre a União Europeia e Cuba, e também áreas de profundas divergências, relacionadas principalmente aos âmbitos políticos", explicou Rodríguez, que defendeu o direito de um país em eleger seu sistema político e a não ingerência exterior em assuntos internos.

O acordo, negociado desde abril de 2004, formará a plataforma legal para a aproximação entre Bruxelas e Havana. Ele estabelece a intenção de "iniciar um diálogo com o objetivo de fortalecer os direitos humanos e a democracia" e o reforço das relações "com base no respeito mútuo e na soberania".

Uma fonte diplomática explicou, antes da assinatura, que a União Europeia "não dá um cheque em branco a Cuba" porque estabelece "que irão avançando em função dos progressos democráticos, de respeito aos direitos humanos". "Sempre vamos ter aqui a capacidade de parar, de acelerar ou de suspender o acordo", ressaltou.

TRUMP 'NÃO AFETARÁ'

Cuba, que era o único país latino-americano sem um acordo diplomático deste tipo com o bloco europeu, restabelece a plena normalização de suas relações com seu segundo sócio comercial semanas após a morte do líder cubano Fidel Castro e quando o descongelamento com Washington está no ar.

Apesar da aproximação iniciada pelo presidente americano Barack Obama, que não chegou a levantar o embargo imposto a Cuba em 1962, seu sucessor na Casa Branca a partir de 20 de janeiro, Donald Trump, já advertiu que colocará fim ao processo se não houver um "acordo melhor" para seu país.

A chefe da diplomacia europeia ressaltou que a próxima administração Trump não afetará as relações da União com Cuba, mas ressaltou, assim como seu colega cubano, sua preocupação por eventuais sanções dos Estados Unidos às empresas que violem seu embargo contra a ilha.

Membros da União Europeia dizem que, dado o embargo com os EUA, o acordo com a Europa pode ser mais importante para acabar com o isolamento da ilha, uma vez que a União já é o maior investidor estrangeiro no país.

"As relações entre Cuba e a União Europeia felizmente não passam por Washington", disse Rodríguez.