Mudanças de Fachin podem beneficiar Renan Calheiros

Réu em ação penal por peculato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá o seu processo analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado em que a maioria votou por rejeitar totalmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista.

As informações são do Estadão Conteúdo.

Em dezembro, por 8 votos a 3, o plenário do STF decidiu tornar Renan réu. O peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005.

Os ministros do Supremo acataram a denúncia, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. 

Como Renan deixou a presidência do Senado na quinta-feira, seu caso será concluído não mais pelo plenário da Corte – que julga o recebimento de denúncia contra presidentes da República, do Senado e da Câmara -, mas sim pela Segunda Turma, à qual pertence Fachin.

Segundo o Estado apurou com duas fontes do STF, Renan já havia dito a interlocutores que preferia que o seu processo não fosse julgado pela Primeira Turma, por considerar que teria mais chances de absolvição se o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Corte.