Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte

Está marcada para as 14h desta terça-feira, 24, a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. 

O objetivo dos senadores é buscar um mínimo de consenso para que a matéria seja aprovada pelo colegiado e continue tramitando nas comissões temáticas. 

Caso contrário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que lerá em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.  

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. 

Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam. 

Relatado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), um substitutivo da proposta foi lido na CCT no final de setembro, mas devido à possibilidade de se aprovar o requerimento de urgência, o projeto ainda não foi votado.  

Para empresas como a Uber, da forma como foi aprovada pela Câmara, a proposta vai “proibir” os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil, prejudicando mais de 17 milhões de usuários, ao engessar as regras para o cadastro dos motoristas. 

Já os taxistas querem para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Na semana passada, centenas de carros de diversos estados foram a Brasília pressionar os parlamentares. 

Ambos os lados também incentivam as categorias a enviar mensagens pelas redes sociais e ligar para os senadores, na tentativa de convencê-los. (Agência Brasil)