DECISÃO DO TRE

Eleição suplementar para prefeito de Campo Grande tem data marcada

Arnaldo Higino (PP) teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por Bruno Fernandes 30/06/2021 - 12:48
Atualização: 30/06/2021 - 12:57
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Divulgação
Arnaldo Higino Lessa  recebeu 3.372 votos (51,40%) nas Eleições Municipais de 2020
Arnaldo Higino Lessa recebeu 3.372 votos (51,40%) nas Eleições Municipais de 2020

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), decidiu que a realização da eleição suplementar no município de Campo grande, no interior de Alagoas, deve ser realizada no dia 12 de setembro deste ano.

O prefeito eleito em novembro de 2020, Arnaldo Higino (PP) teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o pleito de novembro, em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.

Arnaldo Higino (PP) recebeu 3.372 votos (51,40%) nas Eleições Municipais de 2020. Após o indeferimento, o TSE determinou a realização de um novo pleito na cidade. A eleição suplementar em Campo Grande deveria ter acontecido no dia 11 de abril, mas foi adiada devido ao crescimento no número de casos de Covid-19. 

Para disputar a eleição, é preciso que os partidos, as coligações e os candidatos já tenham apresentado os seus registros à Justiça Eleitoral. Os partidos e coligações terão até o dia o dia 23 de julho para efetuar eventuais substituições.

"Serão admitidos a participar do pleito os partidos, coligações e candidatos e candidatas cujos registros já tenham sido devidamente apresentados à Justiça Eleitoral nos prazos previstos no art. 15 da Resolução TRE/AL nº 16.105/2021 e, ainda, até 23 de julho de 2021, no caso de substituições, exceto se decorrentes de falecimento de candidato(as), quando a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer caso, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato para apresentação do pedido de registro do substituto", diz trecho da decisão.

Ainda segundo um comunicado do TRE/AL, os eleitos (prefeito e vice) deverão ser diplomados no dia 11 de outubro, 29 dias após o pleito.

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