MACEIÓ

Parecer Geral da LDO é examinado no plenário da Câmara de Vereadores

Assessoria
Texto aguarda emendas individuais dos vereadores para apreciação final nos próximos dias
Texto aguarda emendas individuais dos vereadores para apreciação final nos próximos dias

O parecer conjunto das Comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justica e Redação Final sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) foi lido na sessão ordinária híbrida da Câmara de Vereadores de Maceió nesta quinta-feira (30). Com isso, a partir de agora, ele está apto a receber emendas dos vereadores de modo a permitir a deliberação final pelo Plenário, prevista para os próximos dias.

Segundo o presidente Galba Netto (MDB), a discussão, um das mais importantes da casa, ocorrerá de forma madura, tendo em vista que todos os vereadores tiveram acesso e tempo hábil para analisar o teor do projeto e suas emendas.

"Buscamos atender a todos os prazos regimentais, dando a publicidade necessária e amplitude de debate que a matéria pede, considerando sua relevância", disse Galba.

O presidente também lembrou que com o avanço da tramitação o Projeto será deliberado a tempo de permitir que o Poder Executivo se programe para garantir os repasses, no exercício do próximo ano, sem que haja descontinuidade do exercício financeiro.

O parecer foi lido pelo vereador João Catunda e é composto por 28 emendas apresentadas pelos integrantes das duas comissões técnicas e adicionadas ao texto original encaminhado pelo Executivo.

O próximo passo será a apresentação de emendas individuais, que também serão apreciadas nas comissões e, logo em seguida, incluídas para deliberação do Plenário.

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