STF forma maioria por exigência do passaporte da vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 15, a favor da exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil. O julgamento virtual da decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que estabeleceu o passaporte da vacina vai até amanhã e, até o momento, seis ministros se declararam a favor da medida.

Os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram favoráveis à medida imposta por Barroso, que atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A medida estabelece que brasileiros e estrangeiros devem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 quando embarcarem para o Brasil. A decisão também indica que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para fora do país após 14 de dezembro e que não apresentarem o cartão de vacinação quando voltarem ao Brasil devem apresentar teste negativo de covid-19 e fazer uma quarentena de cinco dias que só se encerra com novo exame negativo.