ALAGOAS

Assembleia derruba exigência de apresentação do passaporte vacinal

Por José Fernando Martins 27/04/2022 - 10:39
Atualização: 27/04/2022 - 11:37
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Divulgação
O deputado Antonio Albuquerque
O deputado Antonio Albuquerque

Foi derrubada hoje, 27, pela Assembleia Legislativa, a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a covid-19 para acesso a locais públicos e privados em Alagoas.

O projeto de lei, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispensava essa obrigatoriedade, foi aprovado pelos parlamentares.

Na votação, os deputados também rejeitaram a emenda substitutiva de Jó Pereira (PSDB) e Fátima Canuto (PRTB). Elas queriam instituir diretrizes para a política pública de conscientização da importância da vacinação.

Os deputados Francisco Tenório (PP) e Ronaldo Medeiros (PT) votaram contra o projeto de lei.

O PL, agora, vai para a sanção do governador. A lei também valerá para os servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta. 

A obrigatoriedade para acesso a escolas públicas, privadas, faculdades ou universidades também foi derrubada.

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