SENADO

Renan Filho e 26 senadores eleitos tomam posse nesta quarta-feira

Segundo a Constituição, o congressista que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional.
Por Tamara Albuquerque com agências 01/02/2023 - 12:43
Atualização: 01/02/2023 - 12:54
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Agência Brasil
Senado realiza sessão de posse dos eleitos nesta quarta-feira
Senado realiza sessão de posse dos eleitos nesta quarta-feira

O ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) e outros 26 senadores eleitos em outubro tomam posse nesta quarta-feira,1º de fevereiro, no Plenário da Casa. Os mandatos são de 8 anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, 5 foram reeleitos e 4 ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entreos quais, o senador alagoano que será empossado.

O Senado é composto de 81 congressistas. Cada Estado e o Distrito Federal têm 3 representantes na Casa. As bancadas são renovadas a cada 4 anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (1/3 do total) e, na seguinte, 54 (2/3).

Neste ano, a renovação é de 1/3 das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, 5 já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros 4 eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o congressista que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo depois de serem empossados como senadores, os 4 devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com 1 dos suplentes de cada chapa. Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV). A sessão está marcada para 15 horas, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse.


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