Em reunião, Lessa fala sobre combate à redução do ICMS

O vice-governador Ronaldo Lessa participou na segunda-feira (13), em Brasília, do Fórum de Vice-Governadores, durante encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A Barroso, Lessa cobrou um posicionamento do STF contra a redução do ICMS dos estados. Já ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o vice-governador de Alagoas solicitou cooperação e parceria com os estados na implementação de políticas públicas para a melhoria da segurança e redução da violência e da criminalidade.

ICMS em pauta

A reunião com o ministro Barroso ocorreu no STF e os vice-governadores discutiram, especialmente, a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “O governo federal passado, junto ao Congresso, reduziu o ICMS dos estados. É preciso um posicionamento firme do Supremo porque isso fere o pacto federativo. A essência da república federativa é formada por um conjunto de estados. Tem impostos de manutenção que são exclusivos dos estados”, ressaltou Lessa.