Bolsonaro diz que falou com ex-chefe da Receita Federal sobre joias

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita e retidas com a comitiva presidencial no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A declaração foi dada no dia 5 de abril e foi revelada nesta sexta-feira, 14, pela TV Globo.

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma irregular, em outubro de 2021, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto, e acabaram apreendidos.

As joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto, desde que fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União, não com Michelle. Além da ex-primeira-dama, o caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e funcionários do então governo.

As joias foram recebidas pela comitiva do então ministro Bento Albuquerque. À época em que Bolsonaro alega ter tomado conhecimento dos itens, Albuquerque já não integrava mais o governo. Bolsonaro afirmou nunca ter falado com o ex-ministro sobre o assunto.

O inquérito foi aberto em março e é conduzido pelo delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo.

"O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações a cerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste interim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo o que se recorda", diz um dos trechos do depoimento de Bolsonaro.

No depoimento, o ex-presidente se contradisse sobre ter tentado resgatar as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, no fim de seu mandato. Primeiro, Bolsonaro diz que "a intenção de que as joias fossem retiradas na Alfândega antes do declarante viajar para os Estados Unidos era para não deixar qualquer pendência para o próximo governo e evitar um vexame diplomático" e que esse 'vexame' seria "em razão de aparentar descaso com o presente de uma nação amiga, permitindo seu leilão".

Depois, ao ser questionado sobre "o motivo pelo qual Mauro Cid, Julio Cesar e José de Assis se empenharam tanto para tentar retirar as joias pela Alfândega no dia 29/12/2022, inclusive com ligação pessoal do Julio Cesar para o integrante da Ajudância de Ordens que foi retirar as joias (Jairo), mesmo sabendo que não estava pronta a documentação necessária, o declarante afirma não ter ideia de tal possível empenho. Que, em razão do tumulto que foram seus últimos dias de governo, sequer teve cabeça para se preocupar com o assunto em questão."

À época, o próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens, mas não obteve sucesso.

O ex-presidente também informou que foi avisado sobre a existência das joias sauditas entre o final de novembro e o começo de dezembro de 2022. Ele disse não se lembrar quem o avisou sobre os itens, mas que é possível que tenha sido alguém ligado ao Ministério de Minas e Energia.

O ex-presidente também afirmou que "nunca decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público".

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