STF nega recurso e mantém válida eleição realizada na sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou prosseguimento a uma ação do vereador Thiago ML (Pros), para anular a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que invalidou a eleição dele à presidência da Câmara de Vereadores de Arapiraca. A decisão do ministro implica em consolidar a eleição realizada na última sexta-feira, 19, para definição da nova Mesa Diretora da Casa.

Sem a presença da oposição ao prefeito Luciano Barbosa (Thiago ML, Márcio Marques, Givaldo Bicudo, Zé Carlinhos, Pablo Fênix, Fábio Rogério, Túlio Freire e Alisson da TIM), os vereadores governistas elegeram mais uma vez Sérgio do Sindicato (União) presidente da casa para o biênio 2023-2024, colocando um fim na disputa jurídica que se arrasta há sete meses na Câmara.

Compareceram à sessão os vereadores Sérgio do Sindicato (UB); Rogério Nezinho (MDB); Doutora Fany (MDB); Léo Saturnino (MDB); Fábio Henrique (MDB); Márcio do Canaã (MDB); Adriano Targino (PP); Melquiseque Oliveira (PROS); Fabiano Leão (PSDB); Edvânio do Cangandu (Avante) e Vicente do Remédio (Republicanos).

Rosa Weber

A oposição aguarda, agora, o parecer da presidente do STF, ministra Rosa Weber, de anular a decisão do TJ/AL através do reconhecimento de ‘intromissão’ do Tribunal no Legislativo de Arapiraca. 

A ministra concedeu um prazo para os interessados se manifestarem e deve publicar sua decisão ainda esta semana.