Sem mandato, Dallagnol recebe oferta de emprego remunerado do Podemos

O ex-deputado Deltan Dallagnol, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu um convite do seu próprio partido, o Podemos, para trabalhar em um projeto de formação de lideranças políticas. Aguarda-se a resposta de Dallagnol para dar continuidade ao projeto, que precisa ser estruturado antes de ser implementado. A informação é do O Globo.

Em relação à vaga deixada por Deltan, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira o julgamento de uma ação que determinará o substituto do ex-deputado. Por meio de uma decisão liminar, o ministro Dias Toffoli atendeu ao pedido do Podemos e indicou Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como suplente imediato.

Todos os ministros do STF irão se pronunciar durante uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. Nesse modelo, os votos são inseridos no sistema ao longo do dia, sem a necessidade de discussão presencial entre os magistrados.

A decisão de Toffoli reverteu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia determinado que a vaga fosse ocupada por outro partido, o PL.

No mês passado, o TSE decidiu pela perda de mandato de Deltan e determinou que os votos recebidos por ele fossem computados para o Podemos. Hauly foi o segundo candidato mais votado pelo partido. No entanto, o TRE considerou que Hauly não obteve o número mínimo de votos, concedendo a vaga a Itamar Paim, do PL.

O Podemos recorreu ao STF para garantir a vaga, e Toffoli atendeu ao pedido. O ministro argumentou que os suplentes não precisam atingir o percentual mínimo de votos e citou que o tribunal já decidiu que, quando o indeferimento do registro de candidatura ocorre após as eleições, como no caso de Deltan, os votos do candidato devem ser contabilizados para o partido.

Além disso, na quarta-feira, Toffoli negou um pedido de Deltan para suspender a decisão do TSE que cassou seu mandato. O ministro considerou que não houve "flagrante ilegalidade" nem "abuso de poder" no julgamento.

Publicidade