CÂMARA FEDERAL
Arthur Lira vai colocar em pauta projeto que criminaliza MST
PL determina que “invasores de propriedades” sejam impedidos de receber auxílios.jpg)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que colocará em votação um projeto de lei que visa a impedir que "invasores de propriedades" recebam benefícios governamentais e ocupem cargos públicos. A medida, articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), surge em resposta às recentes ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o Abril Vermelho.
Lira enfatizou durante uma reunião na última terça-feira, 14, que o projeto não será retirado da pauta, apesar das objeções de líderes governistas. O projeto, relatado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no final de abril. De acordo com a proposta, os invasores serão impedidos de firmar contratos com o poder público, participar de concursos ou serem nomeados para cargos comissionados por oito anos após a condenação.
Além disso, ficam vetados de receber auxílios e benefícios federais pelo mesmo período. O MST e outros movimentos sociais ocuparam no final de abril a sede do Incra em Alagoas em protesto contra a nomeação do indicado por Lira para a superintendência do órgão no estado. O movimento criticou a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, substituto de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, exonerado em 16 de abril.
Arthur Lira, investigado por suas conexões agrárias e políticas, é filho de Benedito de Lira, um político ruralista influente. A família Lira possui 17.037,10 hectares em Alagoas e 2.718,31 hectares no Agreste pernambucano, segundo levantamento do observatório De Olho nos Ruralistas.