O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, pedirá nesta quarta-feira (26/6) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que uma comissão especial seja criada na Câmara dos Deputados para analisar exclusivamente o novo Plano Nacional da Educação (PNE). De acordo com ele, essa é uma forma de despolitizar o debate, contrapondo exemplo do que ocorre com a reforma do ensino médio. A informação é do Correio Braziliense.

“Hoje à tarde vou falar com o presidente pois acho que o governo federal deveria pedir à mesa diretora da Câmara dos Deputados para criar uma comissão especial para tratar desse Projeto de Lei (PL). A gente precisa tirar do âmbito da Comissão da Educação e criar uma especial só de pessoas que conhecem o tema, participam do debate, que sejam de esquerda, de direita, mas que vivem a educação no seu dia a dia e atuam por ela como bandeira parlamentar. Precisamos construir uma nova lei para o país inteiro”, explica o parlamentar.

A reportagem explica que o presidente Lula recebe nesta quarta-feira o ministro da Educação, Camilo Santana, para assinar o novo PNE, cujo texto vai ao Congresso Nacional para ser debatido. A Câmara deve ser a primeira casa a receber o documento e o Senado atuará como revisor, assim como foi feito com a reforma do ensino médio.

Na avaliação de Rafael Brito o Poder Legislativo errou no novo ensino médio e a discussão ficou muito politizada entre extremos, entre ideias. "Eu acho que a discussão da educação não pode ser entre extremos. A discussão da educação é uma discussão do país. Então, é importante que a gente crie essa comissão especial e os partidos indiquem membros que querem participar exclusivamente dessa discussão. Isso fará com que, sem dúvida, a gente possa fazer uma discussão num nível melhor para que o novo PNE seja melhor do que o que está acabando", acrescentou Brito.

O PL 5.230/2023, proposto pelo Executivo, teve texto alternativo proposto pelo deputado Medonça Filho (União-PE) na Câmara dos Deputados. Durante a revisão no Senado, a senadora Dorinha Seabra (União-TO) propôs alterações que incluíram exigências dos movimentos sociais como aumento da carga horária mínima das disciplinas básicas e a obrigatoriedade do ensino de espanhol.

A proposta da senadora foi aprovada no plenário do Senado na última quarta-feira e deve retornar à Câmara. No entanto, a discussão pode se alongar, pois há sinalização de retorno ao texto original de Mendonça Filho.